Acessibilidade é fundamental em projetos hospitalares e deve fazer parte do seu plano diretor.

Dados do último Censo do IBGE, mostram que mais de 45,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no Brasil. Diante de um número tão expressivo, 23,9% da população, empreendimentos acessíveis são cada vez necessários para a sociedade.

Obras acessíveis beneficiam usuários que são portadores de deficiência e pessoas que estão temporariamente com alguma limitação, necessitando de cadeira de rodas e macas para a locomoção.

Há ainda os pacientes que estão passando por tratamentos e que têm a audição, visão ou equilíbrio prejudicados. Isso torna a necessidade de empreendimentos acessíveis ainda maior.

ACESSIBILIDADE NOS HOSPITAIS: REGULAMENTAÇÕES

Os projetos voltados a estabelecimentos do setor de saúde devem atender prescrições estabelecidas em leis e normas vigentes no local da execução da obra.

São documentos como a NBR 10647, disposições da ABNT, como a 14712 referente aos elevadores e a 9077 que trata das rampas e saídas de emergência. Há também normas municipais e regulamentações de concessionárias.

A Resolução RDC nº 50 da ANVISA, por exemplo, regulamenta o planejamento físico e estrutural, além da inspeção das edificações em todo o Brasil.

De acordo com ela, os materiais adequados para o revestimento de paredes, pisos e tetos das áreas devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes.

A prioridade é usar materiais de acabamento que tornem as superfícies com o menor número possível de ranhuras ou frestas.

NORMAS PARA UNIDADES DE SAÚDE

A Secretaria de Direitos Humanos disponibiliza recomendações, normas e condições necessárias específicas para empreendimento acessíveis nas unidades de saúde. O objetivo é ajudar técnicos envolvidos nos projetos e obras, sinalizando as seguintes orientações:

– Circulação de pedestres e rotas acessíveis;

Ao menos um itinerário de pedestres ao redor da unidade de saúde deve ser acessível. Interligar avenidas principais, ruas secundárias, pontos de parada, acesso aos transportes públicos e estacionamentos de veículos é a prioridade.

Para que isso ocorra, devem ser analisados os critérios:

Calçadas

Devem ser construídas sem desnível, com faixa de circulação recomendável de 1,50m, sendo o mínimo admissível de 1,20m. Marquises, faixas, placas de identificação, toldos, luminosos, vegetação e similares devem respeitar altura superior a 2,10 m.

Estacionamento para veículos

É obrigatório a reserva de, pelo menos, 2% do total de vagas para veículos que transportem pessoa com deficiência física ou visual definida no Decreto Federal nº 5.296/2004.

Para os idosos, a reserva deve ser de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

– Circulação em áreas internas

Todas as entradas devem ser acessíveis, assim como as rotas de acesso ao edifício. Na adaptação de edificações já existentes deve ser prevista, no mínimo, uma entrada acessível à circulação principal e de emergência.

Rampas

A largura livre recomendada é de 1,50 m e a inclinação transversal deve ser de, no máximo, 2% em rampas internas e 3% em rampas externas.

Quando não existirem paredes laterais, as rampas devem possuir guias de balizamento com altura mínima de 5 cm executadas nas projeções dos guarda-corpos.

Degraus

Todo degrau ou escada deve ter sinalização visual na borda do piso, em cor contrastante com a do acabamento de acordo com as normas da ABNT.

Desníveis

As mudanças de nível do piso com altura de até 5 mm não demandam tratamento especial. Caso tiverem alturas superiores a 5 mm até 15 mm devem ser tratadas em forma de rampa, com inclinação máxima de 50%.

Portas

As portas, inclusive as de elevadores, devem ter um vão livre mínimo de 0,80m e altura mínima de 2,10m.

Corrimãos

Devem ser instalados em rampas e escadas, em ambos os lados, com altura de 0,92m e 0,70m do piso. A largura deve respeitar as medidas entre 3,0 cm e 4,5 cm, sendo preferencialmente circulares.

Sanitários

Deve existir ao menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento, com entrada independente dos sanitários coletivos.

Mobiliário interno

Móveis, bebedouros, guichês, balcões de atendimento, entre outros devem ser acessíveis, garantindo-se as áreas de aproximação e manobra e as faixas de alcance manual, visual e auditivo.

– Informação e sinalização

Os elementos essenciais devem permanecer a vista em entradas, recepções, portas, circulação horizontal e vertical, sanitários e rotas de fuga.

A sinalização deve estar disposta de forma que possa ser compreendida por todas as pessoas.

Elementos de direcionamento, como pisos e maquetes táteis, devem ser instalados como forma de orientação aos portadores de deficiência.

É importante destacar a acessibilidade não se resume apenas às barreiras físicas estruturais do edifício, mas na garantia do direito e ir e vir com segurança e autonomia.

Os gestores podem oferecer treinamentos aos seus colaboradores para estarem preparados para lidar com a diversidade.

Isso impactará visivelmente o atendimento aos clientes e a inclusão dos colegas de trabalho com deficiência.

Referencias:

https://www.sienge.com.br/blog/acessibilidade-na-construcao-conheca-as-regras-para-edificios-hospitalares/

https://www.aecweb.com.br/cont/m/rev/hospitais-sustentaveis-aumentam-o-bemestar-de-pacientes-visitantes-e-medicos_9210_10_20

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